Os impostos estão presentes no dia a dia de todas as pessoas, sejam embutidos no valor dos produtos, em contas, retidos na fonte ou pagos diretamente ao governo. Para as empresas, a diferença ocorre de acordo com seu tamanho. Ao longo deste post, vamos descrever tudo o que você precisa saber sobre os principais impostos pagos pelas pequenas empresas.
No Brasil, a carga tributária que o empresário necessita pagar é alta, a burocracia é grande, demorada e confusa. Por isso que tudo deve ser feito com bastante atenção e cuidado. Manter os impostos em dia ajuda na organização das contas, evita problemas com o governo e pode garantir benefícios futuros.
Os principais impostos para uma pequena empresa são: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS, normalmente tributados em cima do ciclo operacional e financeiro. A seguir, vamos explicar um pouco da função de cada um.
IRPJ
Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) é um imposto específico para empresas, sendo elas estatais, em recuperação judicial ou até mesmo negócios rurais, bastando ter o CNPJ. Ele pode ser declarado anualmente, trimensalmente ou ao final de cada mês. Para pequenas empresas, é cobrado um valor de 15% de todo o lucro obtido naquele período.
CSLL
A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) é um imposto destinado à Seguridade Social, a fim de contribuir na manutenção de aposentadorias, seguro desemprego, saúde, dentre outros. As normas de apuração são as mesmas realizadas pelo IRPJ, e sua alíquota pode variar de 9% para pessoas jurídicas em geral, até 15% para instituições financeiras.
PIS/PASEP
São contribuições federais que devem ser pagas mensalmente. O Programa de Integração Social (PIS) é para empresas privadas, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é para o setor público. Ambos são benefícios pagos aos trabalhadores dessas empresas e destinados para o FGTS e ao fundo de amparo ao trabalhador (FAT).
COFINS
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é um imposto federal destinado à manutenção da previdência, assistência social e saúde pública. É calculado com base no rendimento bruto das empresas, podendo variar de 3% a 7,5%, de acordo com o regime tributário de cada uma.
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que varia de acordo com o governo local. Ele é cobrado sempre que ocorrerem movimentação de mercadorias ou serviços entre os estados. O valor cobrado pode variar de 7% a 18% em cima do valor do produto ou serviço.
ISS
Imposto Sobre Serviço (ISS) é uma taxa cobrada em cima de todo serviço prestado pelas empresas ou por pessoas autônomas. Este imposto é recolhido pelo município, que determina a porcentagem cobrada de acordo com a região, podendo variar de 2% a 5% de acordo com o tipo de serviço prestado.
O Simples Nacional surgiu como um sistema único de arrecadação de impostos para pequenas empresas, ele engloba todos os que citamos ao longo do texto e mais. Para que a empresa se encaixe neste sistema, o seu faturamento anual (todo o dinheiro arrecadado) não deve ultrapassar 4,8 milhões de reais.
Outra forma de auxiliar esse planejamento é por meio de softwares, que ajudam a pagar todos os impostos de pequenas empresas dentro do prazo, além fazer uma previsão do valor de cada um. Veja também dicas sobre como calcular o custo da mercadoria em nosso blog e continue nos acompanhando!